Acusado de agredir mulher em transporte coletivo tem prisão preventiva decretada

O magistrado ressaltou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva. Assim, acolheu a manifestação do Ministério Público e converteu em preventiva a prisão em flagrante

Trio que cometeu latrocínio em Samambaia é condenado em segunda instância

Todos os réus deverão cumprir a pena em regime fechado.

Homem é condenado por perturbação da tranquilidade e descumprimento de medida protetiva

A decisão foi unânime.

Conheça a Zona Franca de Manaus

O modelo existe há mais de cinquenta anos, porém os seus benefícios e o seu potencial continuam gerando dúvidas para muitas pessoas.

Programa Em Pauta discute combate ao crime organizado e direito probatório de 3ª geração

Programa vai ao ar na próxima quinta-feira, 13 de maio, a partir das 10 horas.

Dona de casa é condenada por extorsão

Ela pedia dinheiro por cartas, alegando que se não recebesse, ameaçaria o cunhado de tê-la abusado sexualmente quando tinha 12 anos

Justiça condena a 25 anos de prisão homem acusado de roubo seguido de morte no Parque da Cidade

O crime ocorreu na noite de 19 para 20 de janeiro de 2020.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Depoimento de policiais. Validade. Absolvição ou desclassificação. Impossibilidade.

Sendo o tráfico de drogas espécie de crime de conteúdo variado, a prática de qualquer nas condutas descritas no art. 33 da Lei 11.343/06 já é suficiente para a sua configuração.

A Repercussão da LGPD no WhatsApp

O WhatsApp evoluiu desde seu lançamento no mundo. Iniciou como uma ferramenta gratuita de comunicação, que permitiu que pessoas ao redor do globo pudessem conversar sem custos, para uma ferramenta de trabalho.

Homem que ameaçou divulgar fotos e vídeos íntimos de mulher é condenado por extorsão

A sentença fixou a pena de 5 anos e 6 meses de reclusão, em regime semiaberto. Além disso, o réu deverá indenizar a vítima por danos morais, no valor de R$ 5 mil, e não poderá recorrer em liberdade.

Justiça condena empresas a pagar R$ 50 mil por assédio sexual a jovem aprendiz

A decisão reconheceu a responsabilidade solidária e objetiva das companhias, considerando-se o princípio integral da proteção da criança e do adolescente e o meio ambiente de trabalho sadio.

Motorista é absolvido de estupro por falta de prova do grau de embriaguez de passageira

Para a 5ª câmara Criminal do TJ/RS, não ficou comprovada ausência de consentimento por parte da vítima.

Empregador não pode ser responsabilizado por agressão entre empregados

Para o relator do processo a briga no ambiente de trabalho foi de caráter estritamente pessoal, sem nenhuma relação com o trabalho, porquanto a contenda nasceu em razão do relacionamento amoroso das envolvidas com o mesmo homem.

Carteiro sequestrado e abandonado em rodovia receberá indenização da ECT

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Tribunal de Justiça nega indenização para mulher por revista íntima em penitenciária

A mulher afirmou ter sofrido violação ao direito de intimidade durante revista minuciosa em penitenciária 

JT reconhece vínculo de emprego entre executiva de vendas e empresa de vendas diretas

A trabalhadora exercia as funções de suporte de uma equipe de revendedoras de produtos da empresa, buscando ainda novas interessadas, com vistas a ampliar o grupo e obter mais lucros

Insignificância não pode ser aplicada em caso de roubo envolvendo tapa na cara

Se, ao abordar a pessoa com intenção criminosa, o indivíduo desferir tapa no rosto da vítima e seu comparsa a ameaçar, ordenando que fique quieta, o crime é de roubo e não de furto.

Juiz anula contrato entre operadora de telefonia e cliente

O juiz Anderson Candiotto, que responde pelo Juizado Especial da Comarca de Marcelândia, declarou rescindido o contrato entabulado entre a empresa Santos & Lombardi Ltda.

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará